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BLOG PESSOAL DE CHICO DO RADIO O SECRETARIO DO POVO 07 A 08 DE OUTUBRO 2020 SENADORES CRIAM LEI DE PUNIÇÃO PARA QUEM MALTRATAR IDOSOS
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Da Redação | 07/10/2020, 19h39
Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam conjuntamente, e a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), optou pelo PL 5.981/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), tendo recebido parecer pela aprovação com uma emenda de redação.
Projeto relacionado ao tema, o PL 4.537/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi rejeitado pela relatora. O texto previa a criação do "SOS: maus-tratos contra idosos", um serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de abusos contra idosos em todo o território nacional.
Linhas exclusivas
O texto aprovado altera a Lei 12.213, de 2010, para garantir a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso: ao aprimoramento dos serviços de recebimento de denúncias de violação de direitos dos idosos, incluindo a implantação de linhas exclusivas nos canais existentes e a disponibilização de recursos de acessibilidade; a realização de campanhas de divulgação dos canais de comunicação para receber denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de violência o acompanhamento nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
Rose de Freitas salientou que o texto deixa em aberto a inclusão de outras medidas definidas pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa, a quem cabe gerir os recursos do fundo. Ela também observou que a proposta veda o pagamento de servidores ou empregados públicos federais, estaduais, distritais ou municipais com dinheiro do fundo.
Debate
Na discussão da matéria, Rose de Freitas lamentou que as limitações orçamentárias não tenham permitido atender a demanda do senador Izalci quanto à criação de um canal específico para denúncias de maus-tratos a idosos.
— Eu sei que a gente aqui protege o povo brasileiro acima de tudo, mas desta vez nós estamos com muita acuidade em relação aos gastos que o governo possa ter, porque não tem dinheiro — disse.
Lasier Martins, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lembrou que seu projeto tem em vista a rápida transição demográfica que o Brasil enfrenta.
— No ano de 2060, isto é, daqui a 40 anos, um terço da população brasileira terá mais de 60 anos. Então, nós estamos, com a devida antecedência, através desse projeto que haverá de se transformar em lei, já prevenindo os direitos e a proteção dos idosos — afirmou, destacando a importância da publicação transparente da verba do Fundo Nacional do Idoso.
Mesmo tendo seu projeto preterido, Izalci Lucas avaliou positivamente o relatório de Rose de Freitas, ressaltando que “não interessa muito a autoria; o importante é ser implementada a política”. Ele manifestou sua indignação com as estatísticas de maus-tratos contra idosos, situação que atribuiu à falta de preservação dos valores da família.
— O mais importante para o país, e de forma especial para os idosos, é que, com essa lei, nós vamos protegê-los um pouco mais —concluiu.
Denúncias
Segundo a senadora, o recebimento de denúncias relatando casos de violação dos direitos da pessoa idosa já vem sendo feito de maneira satisfatória pelo Disque 100. Por isso, ela considerou mais vantajoso do que criar um novo canal facilitar a apresentação de denúncias aperfeiçoando os canais já existentes, tanto em âmbito federal quanto nas esferas estadual e municipal. "O Disque 100 já vem sendo utilizado crescentemente, e exigir que os denunciantes memorizem outro número de telefone pode ser contraproducente para o sistema e prejudicial às vítimas", argumentou.
"Ressalte-se que, em 2019, de acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pelo serviço, nos primeiros seis meses de 2019 foram recebidas 21.749 denúncias de violência contra a pessoa idosa, representando uma elevação de 29,68% em relação ao primeiro semestre do ano anterior. Quase 80% das informações recebimento relatam denúncias de negligência contra a pessoa idosa", afirma Rose em seu relatório.
Divulgação de dados
O texto aprovado determina que as estatísticas de notificações e as provenientes dos serviços de recebimento de denúncias sobre violência contra a pessoa idosa sejam divulgadas semestralmente. Também prevê a pena de multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil para o atendente de serviço que deixar de receber ou de encaminhar a denúncia recebida de violência contra a pessoa idosa.
Segundo dados do IBGE, o país tem aproximadamente 30,2 milhões de idosos. Em levantamento apresentado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 52,9% das denúncias de violações contra pessoas idosas recebidas pelo Disque 100, os maus-tratos são praticados pelos filhos.
O serviço do Disque 100 foi criado para proteger crianças e adolescentes, com foco em violência sexual, mas foi modificado e se tornou um canal de denúncia contra todos os tipo de maus-tratos, especialmente contra os grupos sociais vulneráveis.
Fundo
O Fundo Nacional do Idoso tem como fontes de receita os recursos públicos destinados pelos Orçamentos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal; as contribuições de governos e organismos internacionais; e as doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda.
A gestão dos recursos compete aos Conselhos dos Direitos do Idoso, e a aplicação dos recursos que o constituem está sujeita à prestação de contas de gestão aos órgãos de controle interno do Poder Executivo e aos Conselhos dos Direitos do Idoso, e ainda ao controle externo por parte do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Disque 100
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
Pode ser acessado pelos seguintes canais:
• discagem direta e gratuita do número 100 - Disque 100
• envio de mensagem para o e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
• crimes na internet através do portal www.disque100.gov.br
• Ouvidoria Online Clique 100: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/
• ligação internacional. Fora do Brasil através do número +55 61 3212.8400
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
BLOG PESSOAL DO SECRETARIO DO POVO CHICO DO RADIO 08 DE OUTUBRO 2020 HOJE O DIA DOS NORDESTINOS HOMENAGENS DO CONGRESSO NACIONAL
No Dia do Nordestino, senadores ressaltam diversidade cultural da região
Da Redação | 08/10/2020, AGRADECIMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL EM TER LEMBRADO ESTA IMPORTANTE DATA PARA TODOS OS NOSSOS IRMÃOS NORDESTINOS
ReproduçãoNesta quinta-feira (8) celebra-se o Dia do Nordestino. Nas redes sociais, senadores se somaram a milhares de internautas em publicações de homenagem ao povo do Nordeste ressaltando sua força, diversidade cultural e particularidades, além das belezas naturais da região. Por várias horas desta quinta-feira o assunto foi um dos mais comentados no Twitter.Criada pelo governo de São Paulo em 2009, para homenagear o centenário do poeta e repentista cearense Patativa do Assaré, a data passou a ter repercussão nacional, reverenciando a força e capacidade de superação do nordestino, como ressaltou o senador Cid Gomes (PDT-CE). “Hoje é dia de saudar o nosso poeta e conterrâneo Patativa do Assaré. Por causa dele, 8 de outubro é também o dia de celebrar todos os nordestinos. O poeta ganhou fama que correu o mundo, mas nunca deixou de cantar a terra natal, principalmente a sua gente forte e trabalhadora”, disse.O senador Elmano Férrer (PP-PI) também declarou seu orgulho por ter nascido na região. “Me sinto honrado e orgulhoso em nascer e fazer parte de uma região cheia de beleza com pessoas acolhedoras que só se desenvolve cada vez mais. Com o nosso trabalho, pude buscar melhorias para os municípios do nosso estado e ajudar no bem-estar da nossa gente”, destacou.
Para o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), a diversidade cultural do Nordeste representa umas das maiores riquezas do país. “Hoje é o Dia do Nordestino, uma gente de garra, de força e de luta. É aqui no Nordeste que encontramos raridades da cultura nacional. Um povo conhecido pela sua musicalidade, culinária, danças, artesanatos, lindas paisagens naturais. Mas o maior valor do Nordeste é o nosso povo, aqui encontramos os maiores traços da identidade do Brasil. Feliz Dia dos Nordestinos!”, parabenizou.
Na opinião do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a alegria e a garra são as marcas que mais se destacam no nordestino. “Hoje, Dia do Nordestino, é uma data para nos orgulharmos. É um privilégio ter nascido nessa região de uma cultura tão rica e de um povo tão batalhador, que constrói o futuro com muito amor e alegria. Viva o Nordestino!”, saudou ao compartilhar um vídeo que faz referência aos pontos turísticos do Nordeste e sua variedade gastronômica.
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) prestou homenagem ao povo nordestino publicando versos do poeta cearense Bráulio Bessa, que retratam a riqueza cultural da região. “Sou o gibão do vaqueiro/sou cuscuz sou rapadura/Sou vida difícil e dura/Sou nordeste brasileiro”.
O senador Weverton (PDT-MA) também se disse orgulhoso por ser parte de um “povo rico de força e sabedoria”. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) homenageou o povo nordestino publicando duas imagens do ex-presidente Lula ao lado de sertanejos.
Também senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (MDB) deu destaque à data comemorativa por meio de sua conta no Twitter. "Hoje é dia de encher o peito de satisfação e de orgulho, celebrando o Dia do Nordestino. Comemoramos a cultura de um povo forte e trabalhador, que, apesar das dificuldades, está sempre pronto para enfrentar os desafios com sabedoria e criatividade."
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se manifestou pelas redes sociais para prestar homenagem ao povo nordestino. "Eita povo arretado, com muitos desafios e com muita gente boa com vontade de vencer. O nosso melhor está na diversidade de nossas culturas, na mistura de nossos gostos, na solidariedade e no respeito que temos uns com os outros. A força do nordestino supera todas as adversidades e é uma inspiração para todo o Brasil", disse Davi Alcolumbre.
Patativa do Assaré
Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, nasceu em 1909, no sítio Serra de Santana, uma pequena propriedade rural no município de Assaré, no Sul do Ceará. O poeta foi um dos principais representantes da arte popular nordestina do século 20 com um trabalho que retrata a vida sofrida e árida do povo do sertão por meio de uma linguagem simples, porém poética.
Patativa teve projeção nacional com o poema "Triste Partida", em 1964, que foi transformado em música e gravado pelo cantor nordestino Luiz Gonzaga. Seus livros, traduzidos em vários idiomas, foram tema de estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris, na disciplina de Literatura Popular Universal.
Em 8 de julho de 2002, já sem sem audição e totalmente cego, Patativa faleceu em consequência da falência de múltiplos órgãos, em sua casa, em Assaré.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senad
Fonte: Agência Senado
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